30/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:34

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIX TORRICO ROJAS em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:56

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIX TORRICO ROJAS em 12/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:51

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2025 08:22

Juntada de termo
13/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:39

Recebidos os autos
07/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/04/2025 19:26

Juntada de recurso especial (213)
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIX TORRICO ROJAS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
12/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:26

Conhecido o recurso de GUSTAVO FELIX TORRICO ROJAS - CPF: *79.***.*58-03 (APELANTE) e provido
06/02/2025 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:45

Juntada de parecer
29/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIX TORRICO ROJAS em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:27

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 16:57

Recebidos os autos
10/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 09:09

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:41

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:08

Recebidos os autos
22/11/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821670-42.2022.8.10.0000

Maria dos Santos Correia Mendes

Viper Transporte e Turismo LTDA - ME

Advogado: Karl Albert Santos de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2022 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0829522-56.2018.8.10.0001

Raimundo Nonato Silva Abreu

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2025 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0801633-64.2022.8.10.0009

Maria de Jesus Mendes Castro

Tim S/A.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800384-53.2020.8.10.0137

Erlanda Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0000015-74.2019.8.10.0122

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Walber da Silva Barros

Advogado: Joaquim Pedro de Barros Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2019 00:00

Exibir Processo