25/10/2023 00:49

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:07

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0801077-10.2022.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DA CRUZ GOMES CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529 Requerido(a): REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - OAB/MA-10529, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 3º, e tendo em vista a juntada do Alvará Judicial, intime-se a parte autora, através de seu advogado(a), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda o levantamento.

Icatu, 13 de outubro de 2023.

Barbara Dias da Costa Aguilar Secretária Judicial (Provimento 22/2009) Icatu, Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023.

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Comarca de Morros Respondendo pela Comarca de Icatu
13/10/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 10:15

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:36

Processo Desarquivado
31/08/2023 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:04

Juntada de termo
12/05/2023 11:18

Juntada de petição
12/05/2023 11:09

Juntada de petição
07/02/2023 19:17

Juntada de petição
02/02/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 15:01

Juntada de petição
22/01/2023 02:16

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 12/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:16

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 12/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:59

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 08/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:58

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 08/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:52

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 08/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:52

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 08/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2022 23:59.
17/12/2022 16:01

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
17/12/2022 15:46

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2022.
17/12/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 08:19

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 09:11

Conclusos para julgamento
22/11/2022 09:10

Juntada de termo
22/11/2022 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 08:00, Vara Única de Icatu.
22/11/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 20:00

Juntada de petição
17/11/2022 18:02

Juntada de contestação
16/11/2022 12:44

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
16/11/2022 12:40

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º: 0801077-10.2022.8.10.0091 REQUERENTE: MARIA DA CRUZ GOMES CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO O presente feito, ajuizado sob o Rito do Juizado Especial, trata do questionamento sobre a regularidade na contratação de serviços junto ao banco requerido (tarifas, Anuidade de cartão de crédito, cestas, seguro prestamista, Mora Cred Pessoal, Seguro Bradesco Vida e Previdência, Título de Capitalização etc).

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita,.

Cite-se a parte requerida para responder aos termos da ação, e intime-o, para comparecer, pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir, à audiência de conciliação e instrução e julgamento no dia 18/11/2022 às 08h00min, na sala de audiências deste Fórum.

A parte requerida deverá comparecer à audiência, através de preposto munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Anote-se que o não comparecimento do (a) demandado (a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

Advirta-se ao réu de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Cumpra-se.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Icatu (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Icatu
27/10/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2022 08:00 Vara Única de Icatu.
25/10/2022 17:14

Outras Decisões
13/10/2022 09:16

Conclusos para despacho
12/10/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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