TJMA - 0000278-34.2013.8.10.0117

29/04/2025 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2025 10:00

Recebidos os autos

29/04/2025 10:00

Juntada de despacho

26/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

26/08/2024 09:52

Juntada de termo

26/08/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024 15:32

Juntada de documento

13/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2024 12:04

Determinada a redistribuição dos autos

03/06/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 10:22

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:28

Decorrido prazo de HELSON DA COSTA SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:28

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2024.

09/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 09:26

Outras Decisões

17/04/2024 10:32

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/04/2024 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024 12:35

Juntada de documento

03/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

03/04/2024 12:15

Juntada de documento

03/04/2024 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024 11:41

Juntada de Certidão

03/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

11/03/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 09:08

Recebidos os autos

11/03/2024 09:08

Juntada de despacho

04/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

02/08/2023 11:40

Juntada de Certidão

01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 31/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de RAYRISON LOPES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

11/07/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 00:54

Juntada de petição

05/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 15:42

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/06/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 10:19

Juntada de documento

21/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/06/2023 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção

22/03/2023 10:19

Recebidos os autos

22/03/2023 10:19

Conclusos para despacho

22/03/2023 10:19

Distribuído por sorteio