18/09/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:29

Decorrido prazo de EUGENIA GARCIA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 10:13

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
24/08/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/08/2025 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2025 15:22

Recebidos os autos
05/08/2025 15:22

Juntada de decisão
08/03/2024 07:34

Baixa Definitiva
08/03/2024 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/03/2024 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de EUGENIA GARCIA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
12/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 15:38

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 08:23

Conclusos para julgamento
23/11/2023 16:25

Recebidos os autos
23/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/11/2023 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 12:31

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/10/2023 13:08

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:44

Recebidos os autos
18/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2023 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2023 16:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/08/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de EUGENIA GARCIA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/07/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2023.
07/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802120-98.2022.8.10.0117 - PJE.

Apelante : Eugenia Garcia dos Santos.

Advogado : Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22239-A).

Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19411-A).

Proc. de Justiça : Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Em atenção ao parecer ministerial de Id nº 24724433, cumpre esclarecer que o Órgão Especial, unanimemente (ATAAOOE-GDG - 12023), aprovou Questão de Ordem quanto à vinculação e à prevenção das Câmaras Especializadas criadas pela Lei Complementar nº 255/2022, firmando a seguinte orientação: “(i) permanecerão com o relator originário na antiga câmara isolada, os recursos de agravo interno e de embargos de declaração, uma vez que configurada a hipótese de vinculação prevista no art. 327, inciso II, do Regimento Interno; e (ii) os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno”.

Desta feita, considerando que o presente recurso foi distribuído após a data de 26 de janeiro de 2023, na forma regimental, deve ser julgado por esta relatoria.

Retornem os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
05/07/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2023 12:26

Juntada de parecer do ministério público
29/03/2023 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:38

Recebidos os autos
16/03/2023 17:38

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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