TJMA - 0003886-63.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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31/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
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18/04/2023 20:22
Decorrido prazo de EDSON COSTA DE OLIVEIRA FILHO em 13/02/2023 23:59.
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28/01/2023 06:27
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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28/01/2023 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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10/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003886-63.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDSON COSTA DE OLIVEIRA FILHO, DJARD GLEIDSON MOREIRA NOGUEIRA, EMANUEL DE JESUS SILVA PINHEIRO, IVAN DA CRUZ DEZIDERIO, WASHINGTON LUIS FONSECA RAMOS, SERGIANO RAIMUNDO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Intime-se o autor para, se for o caso, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação apresentado pelo réu conforme ID’s n°s 71080751 (fls. 128-129) e 71080752 (fls. 01-27) no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem a resposta encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 1° de dezembro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4° Vara da Fazenda Pública -
09/01/2023 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 15:14
Conclusos para despacho
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20/11/2022 13:58
Juntada de petição
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07/11/2022 16:38
Juntada de petição
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27/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003886-63.2014.8.10.0001 REQUERENTE(S): EDSON COSTA DE OLIVEIRA FILHO e outros (5) REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 79218784 - Ato Ordinatório.
São Luís, 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
26/10/2022 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2022 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2022 15:18
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:24
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:24
Juntada de Certidão
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09/07/2022 16:40
Juntada de volume
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25/04/2022 14:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2014
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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