19/09/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
17/09/2025 23:25

Juntada de petição
10/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:15

Juntada de petição
21/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GABRIELLY LIMA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:40

Juntada de petição
21/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
21/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:13

Juntada de petição
11/03/2025 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 17:48

Juntada de petição
07/02/2025 17:24

Juntada de petição
14/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:47

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:16

Juntada de petição
31/07/2024 08:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/02/2024 01:49

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:35

Juntada de petição
03/06/2023 00:17

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0849698-22.2019.8.10.0001 REQUERENTE: WENDELL DE SOUSA MADEIRA e outros ESPÓLIO DE: ROSA MARIA SILVA SOUSA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS OAB: MA11499-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por WENDELL DE SOUSA MADEIRA e outros em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

ROSA MARIA SILVA SOUSA. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante, o Sr.

WENDELL DE SOUSA MADEIRA , por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes, o Ministério Público e a Fazenda Pública para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2023 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito - Entrância Final Respondendo pela 1ª Vara de interdição, sucessão e alvará do Termo Judiciário de São Luís
10/05/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:37

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 15:14

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:24

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 17:33

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0849698-22.2019.8.10.0001 REQUERENTE: WENDELL DE SOUSA MADEIRA e outros ESPÓLIO DE: ROSA MARIA SILVA SOUSA ADVOGADO: Advogado: BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS OAB: MA11499 Endereço: desconhecido DESPACHO: Processo n° .0849698-22.2019.8.10.0001 Requerente: .WENDELL DE SOUSA MADEIRA e outros DESPACHO 1 - Encaminhem-se os autos ao(à) avaliador(a) judicial (NCPC, art. 630, caput) para realizar a avaliação do(s) bem(ns) declarados no ID nº 31328861, no prazo de 30 (trinta) dias e sendo ultrapassado, deverá ser apresentada justificativa, sob pena de notificação à Corregedoria para as devidas providências cabíveis, considerando que não cabe apenas a este Magistrado arcar com o ônus da demora processual, já que todos tem o dever de cooperar para razoável duração do processo.. 2- Após oficie-se ao BANCO DO BRASIL para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre a existência de valores em nome do(a) de cujus ROSA MARIA SILVA SOUSA (CPF nº *27.***.*53-68), em conta(s) corrente/poupança/vinculada a PIS, PASEP, FGTS, investimentos, benefícios e demais créditos, anexando extrato do período de 13/01/2016 até a data do recebimento do ofício, informando a origem dos créditos. 3 - Cumpridas as determinações retro, intimem-se herdeiros habilitados, por advogado, a Fazenda Pública estadual para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá a parte autora se manifestar acerca da petição de ID nº 39009844 da Fazenda Municipal.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís (MA), data e hora do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo
08/11/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:33

Expedição de Informações pessoalmente.
31/08/2022 09:13

Juntada de Certidão
01/08/2022 17:30

Juntada de Certidão
18/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:11

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:11

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:25

Juntada de petição
12/04/2022 18:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 11/04/2022 23:59.
28/03/2022 13:35

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 19:11

Juntada de petição
09/11/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:48

Conclusos para despacho
30/08/2021 08:48

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:16

Juntada de Carta ou Mandado
15/12/2020 08:20

Juntada de petição
09/12/2020 12:05

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
13/11/2020 17:40

Juntada de petição
12/11/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 02:13

Juntada de petição
22/05/2020 01:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS em 18/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 09:17

Juntada de termo
10/02/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 17:28

Conclusos para despacho
01/12/2019 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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