TJMA - 0013734-26.2004.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 12:49
Transitado em Julgado em 15/01/2021
-
12/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:30
Decorrido prazo de GUTERRES E SANTOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
-
18/04/2023 15:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.
-
03/03/2023 15:21
Juntada de Ofício
-
06/02/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 00:59
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:47
Juntada de petição
-
01/12/2022 18:35
Publicado Intimação em 11/11/2022.
-
01/12/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
10/11/2022 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0013734-26.2004.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: GUTERRES E SANTOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.
DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário -
09/11/2022 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2022 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 03:10
Juntada de volume
-
02/05/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 22:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2004
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0862200-85.2022.8.10.0001
Sociedade Regional de Ensino e Saude Ltd...
Raissa de Oliveira Matos Barbosa
Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2022 14:45
Processo nº 0846192-33.2022.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Igor Leonardo Silva Alves
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/08/2022 16:43
Processo nº 0802144-42.2022.8.10.0048
Maria das Dores Ramos Santos
Municipio de Miranda do Norte
Advogado: Marinel Dutra de Matos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/04/2022 15:11
Processo nº 0000398-82.2016.8.10.0049
Maria da Conceicao Silva Martins
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/02/2016 15:15
Processo nº 0861400-57.2022.8.10.0001
Erick Madson Serrao Silva
Sul America Servicos de Saude S/A
Advogado: Antonio Jose Castro Ramos Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/10/2022 19:17