04/09/2025 08:08

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/09/2025 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 09:12

Juntada de parecer
08/08/2025 02:00

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA LEITE em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de LEANDRO COSTA LEITE - CPF: *44.***.*10-92 (APELANTE) e provido em parte
13/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 09:58

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:06

Recebidos os autos
22/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
22/05/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/05/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/05/2025 07:34

Conclusos para despacho do revisor
22/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
10/12/2024 10:08

Juntada de parecer
06/12/2024 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:30

Recebidos os autos
07/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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