17/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/05/2024 08:31

Juntada de petição
06/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 05/04/2024 23:59.
15/03/2024 09:10

Juntada de petição
15/03/2024 09:09

Juntada de petição
12/03/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2024.
12/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 13:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - PGE (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RUTH GOMES DOS REIS DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VALMIR BARROS DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO GONCALVES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEITE SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:03

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 16:53

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 10:10

Recebidos os autos
15/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/02/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/12/2022 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2022 14:10

Juntada de parecer do ministério público
06/12/2022 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 07:59

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:58

Decorrido prazo de VALMIR BARROS DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:58

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO GONCALVES em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:58

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEITE SILVA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:05

Decorrido prazo de RUTH GOMES DOS REIS DE CARVALHO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
09/11/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810380-30.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ROGÉRIO BELO PIRES MATOS AGRAVADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO – SINPOL ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO FILHO (OAB/MA 3810), SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/AM 3811) E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO MARANHÃO contra decisões de ID 52976897 e 61246255, prolatadas pelo juízo da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis, Comarca da Ilha de São Luís, nos autos do Cumprimento de Sentença n.º 0804619-49.2021.8.10.0001.

Referida execução foi promovida pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO – SINPOL, enquanto substituto processual de JOSIEL PEREIRA DA SILVA, PAULO ERNESTO LEITE SILVA, RICARDO DE CARVALHO GONÇALVES, RUTH GOMES DOS REIS e VALMIR BARROS DOS SANTOS.

Na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao recurso em epígrafe, no prazo legal.

Após, com ou sem resposta ao recurso, ENCAMINHEM-SE os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator
07/11/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:48

Conclusos para despacho
26/05/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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