18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/06/2025 16:49

Juntada de petição
10/06/2025 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 09:52

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:46

Juntada de petição
06/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 04:22

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 22:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 11:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:00

Juntada de termo
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 21/06/2024 23:59.
21/03/2024 13:30

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
03/11/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:21

Juntada de termo
14/09/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 17:53

Outras Decisões
09/01/2023 15:49

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/11/2022 20:31

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 27/09/2022 23:59.
23/11/2022 18:06

Juntada de petição
04/11/2022 18:00

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 05:25

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 09:30

Juntada de embargos de declaração
13/09/2022 09:44

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:44

Juntada de Certidão
11/09/2022 09:04

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 02:03

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 12:02

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
22/03/2022 13:25

Conclusos para decisão
27/02/2022 08:46

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 04/02/2022 23:59.
10/02/2022 14:32

Juntada de petição
01/02/2022 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
27/01/2022 10:14

Juntada de petição
17/01/2022 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:37

Conclusos para decisão
10/01/2022 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/01/2022 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2021 18:47

Juntada de petição
10/03/2021 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2021 22:48

Juntada de petição
03/03/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2021.
02/03/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847300-10.2016.8.10.0001 AUTOR: GARDENIA MARIA MELO NOBRE Advogados do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando a certidão de ID n.º 37803827, intime-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos suas fichas financeiras OFICIAIS, no modelo padrão de fichas financeiras, para o período compreendido entre fevereiro de 1998 a novembro de 2004.

Juntadas as fichas financeiras requeridas, encaminhem-se os autos a contadoria judicial para cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão n.º 247890/2019, no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 09 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
01/03/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 07:33

Conclusos para despacho
17/12/2020 05:25

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 16/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 15:04

Juntada de petição
24/11/2020 12:30

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2020.
23/11/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:22

Conclusos para despacho
11/11/2020 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/11/2020 12:42

Juntada de pendência de cálculo
16/03/2020 18:44

Juntada de petição
11/03/2020 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2020 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 15:34

Juntada de petição
25/04/2018 08:47

Conclusos para decisão
20/04/2018 01:03

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA MELO NOBRE em 19/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 12:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 00:10

Publicado Intimação em 26/03/2018.
24/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 09:48

Conclusos para despacho
13/07/2017 09:48

Juntada de Certidão
10/07/2017 12:56

Juntada de Petição de contestação
18/05/2017 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2017 12:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 12:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2017 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 13:33

Conclusos para despacho
28/07/2016 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001270-18.2014.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Andressa dos Santos Araujo

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804191-69.2019.8.10.0023

Maria da Piedade Moreira

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2019 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0001081-03.2016.8.10.0120

Basto Mesquita Distribuic?O e Logistica ...

Cleonice Rocha Silva

Advogado: Jaqueline Monteiro Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0859191-57.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Agile Med Importacao e Exportacao LTDA -...

Advogado: Marcelo Ribeiro Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2018 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0016915-20.2013.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Ana Lucia Costa Froes

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2013 00:00

Exibir Processo