TJMA - 0860043-42.2022.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 20:28
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3649-61.2016.8.10.0000
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01/09/2025 20:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/04/2023 17:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:25
Decorrido prazo de ALEX REGO BARBOSA em 15/03/2023 23:59.
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02/12/2022 03:10
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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02/12/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0860043-42.2022.8.10.0001 AUTOR: ALEX REGO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARISTEFHANE LOPES DE ARAUJO - MA23815 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar, para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.
São Luís/MA, 20 de outubro de 2022.
Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
09/11/2022 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2022 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2022 07:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3649-61.2016.8.10.0000
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19/10/2022 22:54
Conclusos para decisão
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19/10/2022 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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