21/07/2025 20:56

Juntada de petição
14/07/2025 11:50

Juntada de petição
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 13:29

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/06/2025 18:22

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 22:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
08/03/2023 17:38

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2023.
08/03/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
03/02/2023 14:55

Juntada de petição
30/01/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:23

Juntada de petição
22/08/2022 17:11

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:59

Juntada de petição
21/07/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:25

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:07

Juntada de petição
11/04/2022 15:27

Juntada de petição
25/03/2022 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
25/03/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828030-63.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VITOR NOGUEIRA MIRANDA SA RANGEL - DF60179, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a petição interposta pelo Estado do Maranhão de ID n° 51520725, bem como, acoste aos autos os documentos necessários para o cumprimento de sentença (apresentando o demonstrativo atualizado dos valores).

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 08 de março de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
21/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:27

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2021 09:48

Juntada de petição
04/08/2021 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 06:37

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 12:25

Juntada de petição
15/06/2021 11:48

Juntada de petição
10/06/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.
10/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:15

Conclusos para despacho
02/06/2021 09:14

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:03

Juntada de petição
23/04/2021 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:23

Conclusos para despacho
18/03/2021 18:03

Juntada de petição
03/03/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2021.
02/03/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828030-63.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RODRIGUES SA - MA14884 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o ofício de nº 003/2021-ASSEJUR/IPREV.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
01/03/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 12:16

Juntada de petição
14/12/2020 08:02

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:55

Juntada de petição
19/10/2020 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 13:42

Juntada de Certidão
15/10/2020 11:06

Juntada de petição
15/10/2020 11:03

Juntada de petição
10/10/2020 10:04

Decorrido prazo de IPREV em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:02

Decorrido prazo de IPREV em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:02

Decorrido prazo de IPREV em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:02

Decorrido prazo de IPREV em 07/10/2020 23:59:59.
24/08/2020 14:19

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2020 11:18

Juntada de termo
26/06/2020 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 12:09

Juntada de Ofício
17/06/2020 12:35

Outras Decisões
17/06/2020 09:46

Conclusos para despacho
05/06/2020 17:25

Juntada de petição
27/05/2020 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:26

Conclusos para despacho
30/01/2020 11:21

Juntada de petição
09/01/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 14:34

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2019 15:25

Recebidos os autos
19/12/2019 15:25

Juntada de Petição (outras)
15/03/2019 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2019 09:28

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 21/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 14:23

Juntada de contra-razões
31/01/2019 08:44

Publicado Intimação em 31/01/2019.
31/01/2019 08:44

Publicado Intimação em 31/01/2019.
30/01/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 11:34

Juntada de Ato ordinatório
24/01/2019 17:10

Juntada de apelação cível
23/11/2018 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 16:52

Juntada de petição
13/11/2018 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2018 08:48

Conclusos para julgamento
04/01/2018 17:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 00:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA em 16/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2017.
24/10/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2017 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 11:50

Juntada de Ato ordinatório
11/10/2017 19:08

Juntada de Petição de contestação
14/08/2017 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica
11/08/2017 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 12:05

Conclusos para despacho
10/08/2017 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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