TJMA - 0822592-60.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 10:12
Baixa Definitiva
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05/12/2023 10:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/12/2023 10:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/12/2023 00:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:03
Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DE MISQUITA em 04/12/2023 23:59.
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10/11/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.
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09/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO do di SESSÃO do dia 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822592-60.2022.8.10.0040 APELANTE : GERALDO RODRIGUES DE MISQUITA ADVOGADO: ISAIAS DE MENEZES GONCALVES - OAB MA22084-A APELADO :BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS , REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
CONTRATO COLACIONADO AOS AUTOS.
LEGALIDADE DOS DESCONTOS.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
08/11/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2023 14:51
Conhecido o recurso de GERALDO RODRIGUES DE MISQUITA - CPF: *24.***.*06-53 (APELANTE) e não-provido
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17/10/2023 16:26
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2023 13:09
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 08:30
Recebidos os autos
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18/09/2023 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/09/2023 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/06/2023 12:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/06/2023 09:15
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/04/2023 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 14:23
Recebidos os autos
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12/04/2023 14:23
Conclusos para despacho
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12/04/2023 14:23
Distribuído por sorteio
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17/03/2023 00:00
Intimação
0803486-64.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS - OAB PR104030 - CPF: *85.***.*44-28 (ADVOGADO), para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “Tendo sido apresentado em sede de contestação fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a); intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica”.
Santa Inês/MA, 16 de março de 2023.
Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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