12/04/2021 16:58

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:52

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:17

Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:17

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:42

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 24/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:57

Juntada de petição
03/03/2021 00:52

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802000-61.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS EDUARDO PEREIRA Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado: DR.

AURELIO CANCIO PELUSO - OAB/PR 32521 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: DR.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 062192 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 e Advogados dos REQUERIDOS: DR.

AURELIO CANCIO PELUSO - OAB/PR 32521 e DR.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OSB/RJ 062192 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 38854781) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 8 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 01 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
01/03/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 13:58

Juntada de petição
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 27/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 08:42

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2021 08:39

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2020 09:14

Homologada a Transação
04/12/2020 09:07

Conclusos para julgamento
03/12/2020 15:46

Juntada de petição
23/11/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 07:29

Conclusos para despacho
19/11/2020 11:27

Recebidos os autos
19/11/2020 11:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/11/2020 15:30 1º CEJUSC de Pinheiro .
19/11/2020 11:27

Conciliação infrutífera
18/11/2020 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
16/11/2020 15:35

Juntada de petição
16/11/2020 11:30

Juntada de contestação
13/11/2020 16:56

Juntada de contestação
06/11/2020 17:38

Juntada de petição
04/11/2020 00:30

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2020 09:45

Juntada de termo
29/10/2020 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 15:46

Recebidos os autos
23/10/2020 15:45

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 15:30 1º CEJUSC de Pinheiro.
26/06/2020 12:04

Remessa CEJUSC
25/06/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 13:50

Apensado ao processo 0800179-85.2020.8.10.0052
26/03/2020 09:52

Conclusos para decisão
25/03/2020 17:23

Juntada de petição
04/03/2020 18:44

Outras Decisões
05/02/2020 11:28

Conclusos para decisão
04/02/2020 14:50

Juntada de petição
17/12/2019 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 19:06

Outras Decisões
30/08/2019 16:52

Juntada de petição
29/08/2019 14:29

Conclusos para decisão
29/08/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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