TJMA - 0804416-27.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Polo Ativo

Partes

ANALICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *52.***.*94-00

Advogados

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB: 8776/MA

CPF *70.***.*62-04

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB: 8011/MA

CPF *80.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ: 06.331.110/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2023 14:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/01/2023 04:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 27/01/2023 23:59.

  • 10/11/2022 18:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 07:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/10/2022 03:40

    Decorrido prazo de ANALICIO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 03:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 08:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2022 08:17

    Juntada de malote digital

  • 21/09/2022 18:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 13:03

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 20/09/2022 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/09/2022 16:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/08/2022 08:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/08/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 12:32

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/08/2022 13:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/08/2022 10:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 05/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 13:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/07/2022 11:13

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/07/2022 02:48

    Decorrido prazo de ANALICIO RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 05/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 07:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 13:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2022 10:58

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/06/2022 01:07

    Decorrido prazo de ANALICIO RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:59

    Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 12:12

    Juntada de malote digital

  • 18/05/2022 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 10:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2022 10:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2022 12:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 03/02/2022 23:59.

  • 18/11/2021 09:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/08/2021 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 19/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de ANALICIO RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 20:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 04/07/2021 23:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.

  • 28/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 28/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/06/2021 12:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/06/2021 12:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/06/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/06/2021 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2021 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 21:06

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/03/2021 10:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/03/2021 10:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/03/2021 10:31

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:39

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0804416-27.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ANALICIO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 19 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 23/02/2021 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 21:22

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 21:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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