15/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/04/2024 09:27

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 23:48

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/03/2024 19:07

Juntada de petição
14/02/2024 22:41

Juntada de petição
05/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 08:07

Conclusos para julgamento
04/10/2023 17:19

Juntada de réplica à contestação
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802280-30.2022.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DULCINEIDE DANTAS DE MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA - MA18406 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID 102866248.

Pedreiras/MA, Terça-feira, 03 de Outubro de 2023 CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara
03/10/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 08:06

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:07

Juntada de contestação
13/09/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:55

Juntada de petição
05/01/2023 15:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:45

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
30/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:38

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:35

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROCESSO Nº 0802280-30.2022.8.10.0051 – 1ª Vara [Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização, Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Abono de Permanência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DULCINEIDE DANTAS DE MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA - MA18406 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado: não consta DESPACHO 1.

Considerando que a autora não apresentou comprovante de domicílio em seu nome, haja vista que o documento apresentado está em nome de terceiro, cujo parentesco não foi comprovado, diante da possibilidade de haver indícios de que a autora não reside na comarca, intime-se a requerente, por intermédio de seu advogado, via Dje, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/20151, juntando: a) comprovantes de residência recentes (últimos 03 meses) emitidos em seu nome ou em nome de seu ascendente ou parente até 2º grau, que comprove(m) o domicílio nesta comarca; b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA),na qual conste sua qualificação, seu domicílio e informe quanto a regularidade da situação eleitoral, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.717/65); c) CONTRACHEQUE atualizado. 2.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.

Pedreiras(MA), 04 de novembro de 2022.

Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras 1 Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.
08/11/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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