TJMA - 0805024-31.2022.8.10.0040

05/11/2024 12:14

Baixa Definitiva

05/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/11/2024 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 30/09/2024 23:59.

10/09/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2024.

07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 17:19

Juntada de Certidão

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 16/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento

30/07/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024 16:07

Recebidos os autos

29/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/07/2024 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2024 17:37

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 26/01/2024 23:59.

19/12/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 18/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 24/08/2023 23:59.

16/08/2023 19:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/08/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 09:05

Conhecido o recurso de LUCIANA LIMA SILVA - CPF: *97.***.*04-34 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (APELADO) e não-provido

27/07/2023 15:11

Juntada de Certidão

27/07/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/07/2023 23:59.

06/07/2023 07:35

Conclusos para julgamento

06/07/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 10:03

Recebidos os autos

04/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2023 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 16:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/04/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 14:40

Recebidos os autos

03/04/2023 14:40

Conclusos para despacho

03/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio