04/06/2025 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:56

Juntada de termo
14/02/2025 14:54

Juntada de petição
30/01/2025 14:26

Juntada de petição
29/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 09:45

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 11:16

Recebidos os autos
23/01/2025 11:16

Juntada de despacho
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0828427-59.2016.8.10.0001 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PADILHA Advogados do(a) APELANTE: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - MA16018-A, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
11/07/2018 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/07/2018 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2018 02:28

Publicado Intimação em 11/06/2018.
17/06/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 10:19

Juntada de Ato ordinatório
03/06/2018 17:15

Juntada de Petição de apelação cível
11/05/2018 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PADILHA em 10/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 00:05

Publicado Intimação em 18/04/2018.
18/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2017 08:08

Conclusos para decisão
13/07/2017 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/07/2017 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2017 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2017 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 10:14

Conclusos para despacho
27/10/2016 07:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2016 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2016 23:59:59.
24/10/2016 15:38

Juntada de Petição de contestação
23/08/2016 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2016 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 09:27

Conclusos para despacho
14/06/2016 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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