07/05/2021 16:41

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 16:41

Transitado em Julgado em 06/05/2021
19/04/2021 18:18

Juntada de termo
15/04/2021 11:28

Juntada de Alvará
15/04/2021 06:54

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801356-22.2020.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACI CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de ação onde a parte autora, juntamente com o demandado, juntou aos autos termo de acordo, pugnando pela sua homologação (ID.

Num. 40137316). É o relatório.

Decido.

Analisando o acordo extrajudicial apresentado pelas partes (ID.

Num. 40137316) é possível observar que este foi firmado segundo a harmonização de suas vontades, manifestada de modo livre e consciente, desvinculadas, pois, de qualquer vício e assinado por representantes com instrumentos procuratórios juntados aos autos.

Posto isso, considerando que a transação reduzida a termo põe fim ao litígio, resolvendo o mérito da causa, HOMOLOGO o acordo constante do ID.

Num. 40137316 dos autos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil/15.

Sem custas.

Sem honorários.

Recolham-se eventuais mandados expedidos.

Expeça-se o respectivo alvará para levantamento e transferências dos valores depositados em conta judicial, nos termos requeridos sob ID.

Num. 41012790.

Após, arquive-se os autos com baixa.

P.

R.

I..

Parnarama/MA, 8 de abril de 2021.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 12/04/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 13:38

Juntada de petição
12/04/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:12

Homologada a Transação
20/03/2021 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 21:53

Conclusos para decisão
05/03/2021 14:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 07:54

Juntada de petição
27/02/2021 01:29

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801356-22.2020.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACI CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: PROCESSO Nº 0801356-22.2020.8.10.0105 REQUERENTE: JOACI CARNEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que as partes chegaram a um acordo acerca do litígio versado nestes autos, conforme consta do ID. 40137316.

Diz o artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil que: “Haverá resolução de mérito: III- quando Homologar: “b” transação.” Assim sendo, as partes capazes e devidamente assistidas por advogados firmaram acordo não havendo razão para este juízo discordar, restando-se somente deferir o pedido de homologação do feito.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO das partes mediante sentença para que produza os efeitos legais.

Para além, em razão da composição, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Considerando que a transação é manifestação direta da vontade das partes, não havendo motivos para interposição de recurso, dá-se o trânsito em julgado no momento da homologação.

Dessa forma, arquive-se com baixa na distribuição.

Parnarama/MA, 17 de fevereiro de 2021.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 24/02/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 10:01

Homologada a Transação
17/02/2021 10:20

Conclusos para julgamento
17/02/2021 10:19

Juntada de Certidão
11/02/2021 09:22

Juntada de petição
08/02/2021 14:44

Juntada de petição
04/02/2021 16:15

Juntada de termo
22/01/2021 17:12

Juntada de petição
21/10/2020 10:27

Juntada de petição
19/09/2020 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:19

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 09:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2020 08:42

Conclusos para decisão
04/09/2020 08:42

Juntada de Certidão
04/09/2020 08:32

Juntada de Certidão
01/09/2020 08:14

Juntada de petição
28/08/2020 14:22

Juntada de contestação
04/08/2020 08:16

Juntada de protocolo
03/08/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 08:19

Conclusos para decisão
27/05/2020 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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