TJMA - 0800516-57.2019.8.10.0069

08/02/2022 08:44

Baixa Definitiva

08/02/2022 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2022 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2022 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

07/12/2021 01:41

Decorrido prazo de FRANCIVONE BASTOS FURTADO em 06/12/2021 23:59.

12/11/2021 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2021.

12/11/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES (APELANTE) e não-provido

08/11/2021 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021 10:00

Juntada de petição

22/10/2021 04:51

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 21/10/2021 23:59.

15/10/2021 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2021 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2021 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2021 20:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2021 20:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/06/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 10:03

Recebidos os autos

31/05/2021 10:03

Conclusos para decisão

31/05/2021 10:03

Distribuído por sorteio