12/06/2025 14:45

Juntada de petição
11/06/2025 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 12:39

Juntada de petição
10/06/2025 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 17:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 11:54

Recebidos os autos
06/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/05/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/08/2024 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 19:01

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 00:22

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:09

Juntada de petição
23/01/2024 17:00

Juntada de petição
23/01/2024 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 14:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
28/03/2022 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2022 09:17

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 13:27

Juntada de contrarrazões
22/03/2022 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
22/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 10:55

Juntada de documento
02/03/2021 15:19

Juntada de petição
26/02/2021 12:33

Juntada de petição
25/02/2021 00:41

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0807568-83.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: JORGE CARNEIRO GONCALVES Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 00:33

Juntada de petição
17/06/2020 23:53

Juntada de petição
17/06/2020 22:33

Conclusos para decisão
17/06/2020 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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