30/09/2024 14:36

Juntada de petição
27/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:41

Juntada de petição
14/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA ARAUJO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 16:55

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/05/2024 12:11

Realizado Cálculo de Liquidação
02/01/2024 13:58

Juntada de petição
12/12/2023 16:49

Juntada de petição
23/06/2023 20:54

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:34

Juntada de Certidão
06/01/2023 05:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 16:08

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
07/12/2022 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061291-57.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA ARAUJO e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 26 de outubro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
17/11/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:11

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:49

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
22/07/2022 07:43

Juntada de volume
18/07/2022 12:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2014

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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