TJMA - 0801426-48.2018.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LUDUGERIO DA CUNHA

CPF *24.***.*94-04

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 17:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 12:34

    Juntada de Alvará

  • 22/10/2024 11:08

    Juntada de termo

  • 16/10/2024 08:54

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2024 20:42

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 15:01

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 04:36

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2024 13:25

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 13:09

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 09:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 29/07/2024 13:28

    Conta Atualizada

  • 24/07/2024 19:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/07/2024 18:59

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/06/2024 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2024 09:50

    Juntada de petição

  • 04/06/2024 09:35

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 01:07

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 09:50

    Homologado cálculo de contadoria

  • 06/05/2024 15:48

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 29/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 13:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/04/2024 10:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/04/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

  • 05/02/2024 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 12:53

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 05/02/2024 12:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/02/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 23:44

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 01:08

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 13/12/2023 16:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/12/2023 21:42

    Juntada de termo

  • 05/12/2023 21:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/12/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:56

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 00:23

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 14:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 08/09/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 14:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/09/2023 10:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/09/2023 10:36

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 05/09/2023 19:00

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 12:20

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 02:24

    Decorrido prazo de PEDRO LUDUGERIO DA CUNHA em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 02/08/2022 16:29

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 01:13

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 21/07/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 18:22

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 18:22

    Juntada de termo

  • 24/04/2021 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 23:46

    Juntada de protocolo

  • 27/02/2021 01:26

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801426-48.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO LUDUGERIO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos representantes judiciais, com o fito de tomarem ciência da remessa dos autos à instância superior.

    Após, proceda-se à suspensão do processo até o julgamento final do recurso interposto.

    Timon, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Respondendo pela Vara da Fazenda Pública PORTARIA-CGJ – 1912021 (código de validação: DC2C65BFFD)).

    Aos 24/02/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2021 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 15:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 18:31

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/09/2020 19:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 19:27

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2020 18:17

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 18:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2020 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 18:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2020 18:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/12/2019 23:20

    Juntada de apelação cível

  • 13/11/2019 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 10:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/11/2019 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 17:49

    Juntada de apelação

  • 12/10/2019 01:03

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/10/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 16:59

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2018 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2018 11:46

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2018 08:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2018 21:55

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 21:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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