12/03/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
24/01/2024 14:30

Juntada de petição
23/01/2024 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 15:00

Juntada de malote digital
08/01/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 14:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
13/05/2022 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2022 12:08

Juntada de parecer do ministério público
17/03/2022 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 11:09

Juntada de documento
01/03/2021 11:55

Juntada de contrarrazões
25/02/2021 00:42

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0809835-28.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: ERASMO MUNIZ DA CRUZ FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 15:49

Conclusos para decisão
24/07/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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