03/09/2025 12:21

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:56

Juntada de petição
21/08/2025 11:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004406-38.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA FRANCISCA MOTA RABELO e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - MA4484, MARIO JOSE BAPTISTA NETO - MA4545-A, RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará.

A não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, com prazo de validade de 90 (noventa) dias.

São Luís,19 de agosto de 2025.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital
19/08/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
11/08/2025 18:44

Juntada de petição
06/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 09:29

Juntada de Ofício
22/05/2025 09:25

Juntada de Ofício
22/05/2025 09:25

Juntada de Ofício
22/05/2025 09:22

Juntada de Ofício
08/05/2025 11:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/04/2025 16:05

Juntada de petição
30/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOTA RABELO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:30

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
02/03/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 09:51

Homologada a Transação
19/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:52

Juntada de petição
09/08/2024 09:01

Juntada de petição
02/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/06/2024 20:18

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2023 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:48

Juntada de petição
31/05/2023 10:31

Juntada de petição
02/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:15

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOTA RABELO em 22/11/2022 23:59.
04/12/2022 01:28

Publicado Intimação em 14/11/2022.
04/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004406-38.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA FRANCISCA MOTA RABELO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A, MARIO JOSE BAPTISTA NETO - MA4545-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A, MARIO JOSE BAPTISTA NETO - MA4545-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A, MARIO JOSE BAPTISTA NETO - MA4545-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 11 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
11/10/2022 17:07

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:46

Juntada de volume
08/08/2022 17:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2005

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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