TJMA - 0020437-41.2002.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 10:59
Determinado o arquivamento
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13/09/2023 12:35
Conclusos para despacho
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13/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
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11/08/2023 14:29
Juntada de petição
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01/07/2023 00:20
Decorrido prazo de ANA MARIA BRAVIM MARCHESINI em 30/06/2023 23:59.
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16/06/2023 05:00
Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
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16/06/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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14/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0020437-41.2002.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA BRAVIM MARCHESINI, ANTONIA GENY HONORATO PEREIRA, IVANILDE DE SOUSA VIANA, MARIA DA CONSOLACAO LOPES DE SOUSA PAULISTA, MARIA DE FATIMA VIEIRA TAVARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO
Vistos.
Considerando o tempo transcorrido, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias informar se possui interesse no prosseguimento do feito, bem como para requerer o que entender de direito.
Após, façam-se os autos conclusos.
São Luís (MA), Terça-feira, 09 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
13/06/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 08:35
Conclusos para despacho
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08/02/2023 08:35
Juntada de Certidão
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21/01/2023 22:09
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.
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21/01/2023 22:09
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 01/12/2022 23:59.
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20/01/2023 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/12/2022 23:59.
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15/12/2022 01:11
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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15/12/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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30/11/2022 12:24
Juntada de Certidão
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23/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0020437-41.2002.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA BRAVIM MARCHESINI, ANTONIA GENY HONORATO PEREIRA, IVANILDE DE SOUSA VIANA, MARIA DA CONSOLACAO LOPES DE SOUSA PAULISTA, MARIA DE FATIMA VIEIRA TAVARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Tecnico Judiciario Sigiloso -
22/11/2022 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 08:46
Juntada de Certidão
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16/11/2022 00:35
Juntada de Certidão
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16/11/2022 00:35
Juntada de Certidão
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15/11/2022 22:54
Juntada de volume
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20/04/2022 21:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2002
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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