25/06/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 09:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:19

Decorrido prazo de POSTO MARANHAO LTDA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:05

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:12

Juntada de Mandado
06/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:04

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:20

Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:03

Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0802886-77.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A para se manifestar, conforme abaixo: ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no art. 1º, XL do provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização de atos independentemente de despacho judicial, INTIMO o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível, haja vista a juntada de certidão (id 89643965) Santa Inês (MA), 10 de abril de 2023.

Santa Inês/MA, Segunda-feira, 10 de Abril de 2023.
10/04/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 19:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
21/01/2023 22:18

Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 19:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0802886-77.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A, para tomar ciência da sentença a seguir transcrita: "POSTO MARANHÃO LTDA ingressou perante este Juízo com ação monitória em desfavor de JONAS DE SOUSA SILVA, todos já qualificados na inicial, alegando, em suma, que é credor do demandado do valor de R$ 1.387,02 (mil trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos).

Apresentou o contrato celebrado com os demandados e requereu a condenação do requerido ao pagamento do valor constante da peça inicial, valor este já atualizado, dos honorários advocatícios e das custas processuais.Foi determinada a citação do demandado para pagamento.

No entanto, o réu não apresentou embargos, tampouco efetuou o pagamento da dívida, Certidão Id 65280737.

Os autos vieram conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO Compulsando os autos, verifica-se a legitimidade do pedido do requerente, visto que juntou documento escrito de dívida, sem eficácia de título executivo; preenchendo, portanto, os requisitos delineados pelo artigo 701 do CPC.

O autor pretende receber dos requeridos quantia certa em dinheiro, decorrente da referida negociação não quitada no tempo, forma e lugar devidos.

Dito isto, por força dos documentos acostados aos autos que comprovam a dívida contraída e inexistindo prova do pagamento do débito, ônus que incumbia ao requerido (art. 373, II, do CPC), impõe-se reconhecer o direito creditício da parte autora, devendo ser constituído o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do CPC.

DISPOSITIVO Assim, mediante tais considerações, julgo procedente a ação proposta, para determinar a constituição da dívida em títulos executivos judiciais, conforme preceitua o art. 701, §2º, do CPC, pelo valor apresentado pelo autor, ou seja, R$ 1.387,02 (mil trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos), acrescido de correção monetária a contar da data do ajuizamento e de juros legais de 1% ao mês a contar da data da citação.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre atualizado do débito.

Publique-se esta decisão informando que o executado deverá efetuar o pagamento da dívida objeto desta execução, no prazo de 15 (dias) dias, independente de intimação (art. 346 do CPC), cientificando-o de que se não for efetuado o pagamento da dívida no prazo legal, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação, todo conforme expressa disposição do art. 702, §8º, do CPC.

Publicada e registrada com o cadastro no sistema PJe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira de Miranda - Juíza de Direito da 2ª Vara".

Santa Inês/MA, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022.
21/11/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 22:20

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA SILVA em 31/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 15:27

Juntada de diligência
29/06/2022 17:49

Expedição de Mandado.
29/06/2022 17:48

Juntada de Mandado
29/06/2022 14:43

Julgado procedente o pedido
22/04/2022 14:27

Conclusos para despacho
22/04/2022 14:26

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:59

Juntada de petição
23/03/2022 13:53

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA SILVA em 22/03/2022 23:59.
25/02/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:11

Juntada de diligência
01/09/2021 15:05

Expedição de Mandado.
01/09/2021 12:49

Juntada de Mandado
20/08/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:10

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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