01/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:35

Juntada de cópia de dje
31/07/2024 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 15:24

Outras Decisões
12/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 05:05

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 20:41

Juntada de cópia de dje
03/12/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:35

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:34

Juntada de termo
28/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:55

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 01:21

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0801985-92.2019.8.10.0052 Requerente(s) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA Requerido(a)(s) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PINHEIRO Tipo de Ação CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Pelo presente expediente, intimo o Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA (OAB 9894-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão juntada e a petição de Id 86289712, requerendo o que entender de direito.

Pinheiro/MA, 15 de junho de 2023.

IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica da 1ª Vara de Pinheiro/MA
15/06/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:20

Juntada de petição
10/02/2023 14:19

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:19

Juntada de termo
10/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:22

Juntada de protocolo
01/02/2023 04:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801985-92.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Causas Supervenientes à Sentença] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; no prazo de 10 (dez) dias.

Pinheiro/MA, 12/01/2023 MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019
12/01/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 09:28

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:49

Recebidos os autos
13/12/2022 07:49

Juntada de decisão
25/03/2021 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2021 14:17

Juntada de Ofício
29/10/2020 11:16

Juntada de Certidão
24/10/2020 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 22/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 04/09/2020 23:59:59.
30/08/2020 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 01:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 21:45

Juntada de apelação
29/07/2020 15:33

Conclusos para decisão
29/07/2020 15:08

Juntada de protocolo
15/07/2020 11:34

Juntada de petição
13/07/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2020 22:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2020 15:08

Juntada de impugnação aos embargos
18/06/2020 09:10

Conclusos para despacho
18/06/2020 09:10

Juntada de Certidão
27/05/2020 09:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 09:34

Juntada de cópia de sentença
18/03/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 10:15

Juntada de Certidão
17/03/2020 15:07

Outras Decisões
18/02/2020 14:37

Juntada de protocolo
28/01/2020 13:38

Juntada de protocolo
20/12/2019 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 13:22

Juntada de protocolo
17/12/2019 09:33

Conclusos para despacho
17/12/2019 09:33

Juntada de Certidão
12/12/2019 21:53

Juntada de petição
20/11/2019 11:42

Juntada de protocolo
05/11/2019 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 09:18

Juntada de diligência
22/10/2019 10:17

Expedição de Mandado.
11/10/2019 11:32

Outras Decisões
13/09/2019 16:26

Conclusos para despacho
27/08/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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