18/04/2023 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA COSTA CHAVES em 28/01/2022 23:59.
12/04/2023 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/08/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 11:05

Transitado em Julgado em 22/09/2022
23/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:53

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/12/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804004-73.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento Indevido] REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DA COSTA CHAVES REQUERIDA(S) : BANCO PAN S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO de RAIMUNDA DA COSTA CHAVES, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de id. 52229504.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

MARCIO SOUSA DA SILVA
16/12/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 13:56

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 00:31

Conclusos para despacho
23/09/2021 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA COSTA CHAVES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/09/2021 23:59.
08/09/2021 23:25

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
08/09/2021 19:53

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804004-73.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento Indevido] REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DA COSTA CHAVES Advogado(s) do reclamante: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA, OAB/MA 21609.

REQUERIDA(S) : BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE 16383-A.

O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RAIMUNDA DA COSTA CHAVES e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0804004-73.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por Raimunda da Costa Chaves em face do Banco PAN S.A.

As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

Observo, por fim, que o(a) advogado(a) da parte autora, signatário(a) do acordo, possui poderes para transigir.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz/MA, 26 de agosto de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
26/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:30

Conclusos para julgamento
26/08/2021 11:29

Juntada de termo
26/08/2021 11:07

Homologada a Transação
26/08/2021 11:01

Conclusos para julgamento
18/08/2021 10:40

Juntada de petição
03/08/2021 14:46

Juntada de petição
28/04/2021 10:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA COSTA CHAVES em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 20:07

Juntada de petição
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804004-73.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento Indevido] REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DA COSTA CHAVES Advogado(s) do reclamante: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA, OAB/MA 21609.

REQUERIDA(S) : BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE 16383 INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) RAIMUNDA DA COSTA CHAVES e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id n.º 42898096 proferida nos autos do processo n.º 0804004-73.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579
29/03/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:27

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:27

Juntada de termo
04/02/2021 11:38

Juntada de petição
29/01/2021 05:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 09:23

Juntada de termo
19/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804004-73.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento Indevido] REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DA COSTA CHAVES Advogado(s) do reclamante: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA, OAB/ REQUERIDA(S) : BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) RAIMUNDA DA COSTA CHAVES, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0804004-73.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar réplica.

Imperatriz/MA, aos Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

MARCIO SOUSA DA SILVA Matrícula n.º120964
18/01/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:52

Juntada de Ato ordinatório
27/10/2020 05:20

Decorrido prazo de inss em 26/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 19:51

Juntada de Certidão
21/10/2020 15:53

Juntada de petição
08/07/2020 09:12

Juntada de petição
02/07/2020 09:32

Juntada de contestação
02/06/2020 08:10

Juntada de Certidão
06/05/2020 17:34

Juntada de Certidão
06/05/2020 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020 16:44

Juntada de Certidão
26/04/2020 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020 16:43

Expedição de Mandado.
26/04/2020 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 11:19

Concedida a Medida Liminar
16/03/2020 11:45

Conclusos para decisão
16/03/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835587-96.2020.8.10.0001

Luzia Hadad

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0839423-48.2018.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Carlos Frederico Gomes Moraes

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2018 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0801490-07.2019.8.10.0001

Suely Regina Ribeiro Duarte

Julio Cesar Brenha dos Santos

Advogado: Marcelo Neves Reis Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0800057-56.2021.8.10.0046

Eva Carolina Sousa Coelho

Vivo S.A.

Advogado: Elcio Goncalves Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0827272-79.2020.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Johny Lennon Ribeiro de Sousa

Advogado: Edno Pereira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2020 12:45

Exibir Processo