19/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:05

Juntada de petição
09/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0808723-84.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: ALANA MARTINS MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALANA MARTINS MOTA - MA13622, ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS - MA12654, NADIA MICHELLE RIBEIRO MOTA - MA18672 Réu: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH e outros DECISÃO: Vistos 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023.
05/10/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/04/2023 10:34

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:17

Juntada de Certidão
20/01/2023 02:00

Decorrido prazo de ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
20/01/2023 02:00

Decorrido prazo de NADIA MICHELLE RIBEIRO MOTA em 14/12/2022 23:59.
20/01/2023 02:00

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MOTA em 14/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:26

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0808723-84.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALANA MARTINS MOTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALANA MARTINS MOTA - MA13622, ANA CREUSA MARTINS DOS SANTOS - MA12654, NADIA MICHELLE RIBEIRO MOTA - MA18672 EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXEQUENTE - ALANA MARTINS MOTA para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 75335985), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
25/11/2022 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:30

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:30

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE em 27/09/2022 23:59.
04/09/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 16:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2022 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 00:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
12/08/2022 12:33

Juntada de Mandado
12/08/2022 12:30

Juntada de Mandado
28/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2021 13:32

Juntada de ato ordinatório
06/03/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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