09/12/2024 15:19

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2024 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2024 23:59.
11/10/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 07:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2024 07:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:49

Recebidos os autos
09/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/10/2024 14:19

Juntada de protocolo
07/10/2024 09:55

Determinada a redistribuição dos autos
03/10/2024 00:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 08:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:28

Recebidos os autos
02/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/10/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:31

Determinada a redistribuição dos autos
23/09/2024 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 11:49

Recebidos os autos
12/09/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 13:11

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
05/10/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n. 0800969-63.2019.8.10.0130 Proc. (origem): n. 0800969-63.2019.8.10.0130 – Vara Única de São Vicente Férrer/MA Apelante: Município de Cajapió/MA Procurador do Município: Diego José Fonseca Moura Advogado (OAB/MA n. 8.192) Apelada: Rosângela Sá Advogados: Ezequias Nunes Leite Baptista (OAB/MA n. 5.206), Bruno Henrique Carvalho Romão (OAB/MA n. 12.138) e Guilherme Avellar De Carvalho Nunes (OAB/MA n. 13.299) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando os requerimentos da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), primeiramente, retifique-se a autuação da demanda no sistema PJe a fim de fazer constar como apelante o Município de Cajapió e como apelada Rosangela Sá.

Em segundo lugar, certifique-se, em 10 (dez) dias, acerca da publicação da sentença exarada pelo Juízo de Direito da Vara Única de São Vicente Férrer/MA, anexando aos autos cópia do respectivo extrato de disponibilização/publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Após, se regularmente publicada, renove-se vista dos autos à PGJ.

Caso não tenha sido devidamente disponibilizada no DJEN, adotem-se as providências cabíveis, remetendo-se os autos, se necessário, à primeira instância para a publicação do decisum.

Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem nenhuma nova movimentação processual, contacte-se o Juízo a quo para o cumprimento da ordem e devolução dos autos com a máxima brevidade.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
04/10/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/01/2023 13:46

Juntada de parecer
21/11/2022 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.
19/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n. 0800969-63.2019.8.10.0130 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
17/11/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 18:22

Recebidos os autos
01/09/2022 18:22

Conclusos para despacho
01/09/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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