TJMA - 0800586-87.2019.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 07:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de EMANOELE CRISTINA CAMARA CHAGAS em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de DANIELE CASTELO BRANCO BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de GARDENIA CORREA MORAES em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de MARIA EUZEBIA SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BRITO SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de RENATA SOUSA BARROS em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de COOPHAB-GCI-COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO COMUNITARIO INDEPENDENTE em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de JAINARA SILVA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de WANDERLICE DOS SANTOS DINIZ em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CAMARA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de ROZIMAR AMORIM CAMARA em 11/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:45
Decorrido prazo de TATIANE ROSA SILVA em 11/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 13:44
Juntada de malote digital
-
28/02/2025 05:56
Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2025.
-
28/02/2025 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/02/2025 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 11:57
Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
27/06/2023 14:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/06/2023 00:07
Decorrido prazo de COOPHAB-GCI-COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO COMUNITARIO INDEPENDENTE em 26/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:12
Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CAMARA em 16/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:12
Decorrido prazo de ROZIMAR AMORIM CAMARA em 16/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:12
Decorrido prazo de GARDENIA CORREA MORAES em 16/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:12
Decorrido prazo de DANIELE CASTELO BRANCO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BRITO SILVA em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de RENATA SOUSA BARROS em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de JAINARA SILVA NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de EMANOELE CRISTINA CAMARA CHAGAS em 16/06/2023 23:59.
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20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de MARIA EUZEBIA SILVA em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de TATIANE ROSA SILVA em 16/06/2023 23:59.
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20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de WANDERLICE DOS SANTOS DINIZ em 16/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:33
Decorrido prazo de COOPHAB-GCI-COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO COMUNITARIO INDEPENDENTE em 16/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0800586-87.2019.8.10.0000 Requerentes: Tatiane Rosa Silva e outros Advogado: Rômulo Sauáia Marão (OAB/MA 7940 Requerida: Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Requerimento de Efeito Suspensivo a Recurso, interposto por TATIANE ROSA SILVA E OUTROS, visando obter a suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo Juízo a quo, que julgou procedente o pedido da ação possessório; Afirma que o Juízo prolator da sentença é incompetente, tendo em vista usurpar as funções da Vara de Interesse Difuso e Coletivo de São Luís/MA.
Aduz que é caso de deslocamento da competência, do Juízo de Direito da Comarca de São José de Ribamar, para o Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, tem apoio igualmente na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Compulsando os autos, verifica-se que a sentença proferida é de procedência do pedido possessório, sendo que pode atingir um número elevado de pessoas.
Diante disso, para evitar prejuízo à parte requerida, é caso de intimação da parte contrária para se manifestar, antes do exame pedido.
Intime-se a Requerida a fim de que oferte, se quiser, no prazo legal de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões.
Após, conclusos para exame.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 22 de maio de 2023.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora -
23/05/2023 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/05/2023 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 07:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/06/2022 07:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/06/2022 07:55
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
28/06/2022 16:34
Determinação de redistribuição por prevenção
-
24/06/2022 12:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/06/2022 03:02
Decorrido prazo de COOPHAB-GCI-COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO COMUNITARIO INDEPENDENTE em 23/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 03:02
Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 23/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 11:04
Juntada de Informações prestadas
-
15/06/2022 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 10:32
Juntada de malote digital
-
13/06/2022 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 20:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/10/2021 20:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/10/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
05/10/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 09:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/03/2021 09:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/03/2021 09:10
Juntada de documento
-
01/03/2021 00:42
Publicado Despacho em 01/03/2021.
-
01/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
26/02/2021 03:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
26/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0800586-87.2019.8.10.0000 REQUERENTE: TATIANE ROSA SILVA, MARIA JOSE SILVA CAMARA, LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BRITO SILVA, RENATA SOUSA BARROS, MARIA EUZEBIA SILVA, GARDENIA CORREA MORAES, DANIELE CASTELO BRANCO BARBOSA, EMANOELE CRISTINA CAMARA CHAGAS, JAINARA SILVA NASCIMENTO, FERNANDA GOMES DA SILVA, ROZIMAR AMORIM CAMARA, WANDERLICE DOS SANTOS DINIZ Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940-A REQUERIDO: COOPHAB-GCI-COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO COMUNITARIO INDEPENDENTE RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
25/02/2021 21:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2021 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de RENATA SOUSA BARROS em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BRITO SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de GARDENIA CORREA MORAES em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de MARIA EUZEBIA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de DANIELE CASTELO BRANCO BARBOSA em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de EMANOELE CRISTINA CAMARA CHAGAS em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de JAINARA SILVA NASCIMENTO em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES DA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:20
Decorrido prazo de WANDERLICE DOS SANTOS DINIZ em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:20
Decorrido prazo de COOPHAB-GCI-COOPERATIVA HABITACIONAL DO GRUPO COMUNITARIO INDEPENDENTE em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:20
Decorrido prazo de TATIANE ROSA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:20
Decorrido prazo de ROZIMAR AMORIM CAMARA em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 00:20
Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CAMARA em 04/04/2019 23:59:59.
-
14/03/2019 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2019.
-
14/03/2019 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 12:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/03/2019 11:45
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
12/03/2019 11:45
Recebidos os autos
-
12/03/2019 11:44
Juntada de Certidão
-
12/03/2019 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
12/03/2019 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2019 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2019 11:09
Declarada incompetência
-
28/01/2019 18:44
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento Diverso • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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