13/12/2024 09:55

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/12/2024 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2024 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:46

Decorrido prazo de LUCINDA FURTADO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:43

Juntada de documento diverso
22/10/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 18:30

Juntada de petição
23/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 12:46

Recebidos os autos
19/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCINDA FURTADO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCINDA FURTADO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:25

Juntada de documento diverso
31/07/2024 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
25/07/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:28

Juntada de parecer
16/07/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCINDA FURTADO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 18:55

Juntada de petição
28/06/2024 12:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 11:39

Recebidos os autos
17/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 14:21

Juntada de parecer do ministério público
01/03/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:24

Recebidos os autos
29/02/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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