19/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:11

Desentranhado o documento
18/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:21

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 00:38

Decorrido prazo de FELIX ALVES DA COSTA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 17:29

Juntada de diligência
04/07/2023 14:41

Expedição de Mandado.
09/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:48

Conclusos para despacho
19/01/2023 21:37

Juntada de petição
19/01/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:27

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:26

Juntada de ato ordinatório
13/12/2022 08:22

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 28/11/2022 23:59.
13/12/2022 02:08

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
30/11/2022 11:32

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Domingos do Azeitão, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Técnico Judiciário
18/11/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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