26/11/2024 11:59

Juntada de petição
25/11/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024
24/11/2024 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 16:45

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:57

Juntada de termo
14/08/2024 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:00

Juntada de petição
25/07/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:31

Desentranhado o documento
16/07/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:50

Juntada de petição
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 14:37

Processo Desarquivado
12/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/01/2023 19:15

Juntada de petição
22/01/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.
20/01/2023 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 11:02

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0027397-57.1995.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) PROCURADORA: ANNE KAROLE S.

FONTINELLE DE BRITTO EXECUTADO(A): ANTONIO CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO(S): AUGUSTO FRAZÃO DE SÁ MENEZES FILHO (OAB 18859/MA) e MARIA DA GRAÇA GUIMARÃES SA MENEZES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA AMORIM Tecnico Judiciario
23/11/2022 13:41

Arquivado Provisoriamente
23/11/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:47

Juntada de volume
29/04/2022 08:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/1995

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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