22/09/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:46

Juntada de petição
07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:02

Publicado Acórdão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 22:43

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2023 07:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 15:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO N.º: 0800365-62.2022.8.10.9001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES - PROCURADOR AGRAVADO: LUIZELIO VELOSO PINTO ADVOGADA: ANDERSON LIMA COELHO - OAB/MA21878-A DESPACHO Nos termos dos artigos 278-C, §§1º e 2º e art. 278-F, §2º da Resolução GP 30/2019, determino a inclusão do presente na pauta de julgamento da SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 04 (quatro) de julho de 2023, com início às 15hrs e término no dia 11 (onze) de julho de 2023, no mesmo horário ou, não se realizando, na próxima sessão subsequente, independente de nova intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora - Presidente em exercício
15/06/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:00

Conclusos para decisão
02/06/2023 08:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 01/06/2023 23:59.
20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZELIO VELOSO PINTO em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 18:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2023 19:09

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 16:13

Juntada de petição
13/03/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 20:37

Conclusos para despacho
19/12/2022 20:36

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:29

Juntada de parecer
12/12/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 14:11

Juntada de Certidão
09/12/2022 19:48

Juntada de contrarrazões
23/11/2022 02:33

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0800365-62.2022.8.10.9001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: LUIZELIO VELOSO PINTO Advogado: ANDERSON LIMA COELHO OAB: MA21878-A Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, 58, Vinhais, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-750 Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM.

Juiz(a) Presidente, a(s) parte(s) recorrida(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) acerca do Agravo interposto.

São Luís (MA), 21 de novembro de 2022.

SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)
21/11/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/11/2022 20:48

Outras Decisões
15/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
15/11/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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