26/03/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:09

Juntada de petição
13/02/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:10

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/09/2024 10:41

Juntada de petição
09/09/2024 09:18

Juntada de petição
03/09/2024 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 17:00, Vara Única de Pio XII.
28/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:35

Juntada de diligência
30/07/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:35

Juntada de diligência
26/07/2024 15:46

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:38

Juntada de petição
03/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:13

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:51

Juntada de petição
01/07/2024 14:32

Juntada de Carta precatória
01/07/2024 14:32

Juntada de Carta precatória
01/07/2024 13:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:50

Juntada de Ofício
01/07/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 12:19

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 17:00, Vara Única de Pio XII.
13/06/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2023 12:00

Conclusos para despacho
04/01/2023 10:28

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 28/11/2022 23:59.
13/12/2022 05:44

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 09:00

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0001172-86.2017.8.10.0111 Ação: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: ANTONIO CARLOS SOBRAL ROCHA Advogado(s) do reclamado: KECYO NATTAN VIANA BARBOSA (OAB 14277-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.

Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.

FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.

Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.

CUMPRO.

Pio XII/MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema
18/11/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:20

Juntada de Certidão de juntada
14/11/2022 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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