27/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 23:12

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:03

Processo Desarquivado
13/02/2023 16:53

Juntada de termo
20/01/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 09:43

Transitado em Julgado em 12/12/2022
04/01/2023 11:37

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 12/12/2022 23:59.
14/12/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 08:04

Juntada de diligência
14/12/2022 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 08:02

Juntada de diligência
09/12/2022 07:25

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 12:40

Decorrido prazo de CREAS - TURILÂNDIA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800487-78.2021.8.10.0055 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PARTE REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado (a) da PARTE REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GERLANNA DIAS PEIXOTO - MA13413 PARTE REQUERIDA: SEGREDO DE JUSTIÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, HOMOLOGO a transação realizada, por inferência ao artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, a fim de que surta seus regulares efeitos jurídicos, extinguindo, por consequência, o processo com resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários, eis que deferidos os benefícios da Justiça Gratuita.

Sentença publicada em audiência.

O Ministério Público manifestou desinteresse em recorrer.

Intime-se o requerente por meio de sua advogada e os requeridos por meio dos telefones constantes da ata desta assentada.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Guarda Definitiva.

Prestado o compromisso pela parte requerente, arquive-se os autos com baixa na distribuição.
16/11/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:38

Expedição de Mandado.
16/11/2022 16:38

Expedição de Mandado.
01/11/2022 19:06

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
01/11/2022 19:06

Homologada a Transação
31/10/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2022 14:14

Juntada de termo
17/10/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 15:30

Juntada de diligência
24/09/2022 15:02

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 16:51

Expedição de Mandado.
19/09/2022 16:50

Juntada de Ofício
19/09/2022 16:35

Juntada de termo
19/09/2022 16:07

Expedição de Carta precatória.
19/09/2022 15:27

Juntada de Carta precatória
16/09/2022 17:29

Expedição de Mandado.
16/09/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 08:46

Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.
07/07/2022 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
29/01/2022 23:35

Juntada de petição
17/12/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 15:15

Juntada de petição
01/10/2021 10:49

Outras Decisões
20/08/2021 15:42

Conclusos para despacho
26/05/2021 21:54

Decorrido prazo de GERLANNA DIAS PEIXOTO em 25/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 11:25

Juntada de petição
29/04/2021 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:33

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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