TJMA - 0800972-40.2022.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 08:14
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 08:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/04/2024 08:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/04/2024 04:26
Juntada de petição
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15/03/2024 00:05
Decorrido prazo de FRANCILDA SILVA em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2024 16:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
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16/02/2024 12:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 11:55
Juntada de Certidão
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09/02/2024 10:55
Juntada de parecer do ministério público
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01/02/2024 00:08
Decorrido prazo de FRANCILDA SILVA em 31/01/2024 23:59.
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31/01/2024 11:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 11:48
Juntada de petição
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24/01/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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24/01/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2024 08:30
Recebidos os autos
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24/01/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/01/2024 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/09/2023 19:00
Juntada de petição
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24/03/2023 10:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/03/2023 09:30
Juntada de parecer do ministério público
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28/02/2023 12:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 17:29
Recebidos os autos
-
24/02/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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