27/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:42

Juntada de petição
13/12/2024 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 10:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2024 15:32

Juntada de petição
08/10/2024 11:13

Juntada de petição
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 02:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:32

Juntada de petição
31/01/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 09:54

Recebidos os autos
23/01/2024 09:54

Juntada de despacho
13/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 05:48

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 15:58

Juntada de contrarrazões
11/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
11/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:26

Juntada de petição
25/05/2023 13:35

Juntada de apelação
04/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:54

Juntada de apelação
16/01/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 10:33

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:22

Juntada de réplica à contestação
21/11/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
15/11/2022 18:48

Juntada de contestação
21/10/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:17

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:28

Juntada de petição
29/08/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 21:06

Conclusos para despacho
11/08/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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