TJMA - 0803044-38.2022.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

MARIA AURELIANO DA CONCEICAO

CPF *22.***.*85-53

Advogados

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 19842/PI

CPF *22.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/05/2025 14:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/05/2025 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 15:52

    Juntada de petição

  • 13/02/2025 16:40

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 10:08

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 11:56

    Juntada de petição

  • 25/10/2024 01:48

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 01:48

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 22:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:52

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2023 06:26

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 09:38

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 12:18

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 15:03

    Homologada a Transação

  • 08/05/2023 19:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 16:12

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 00:25

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0803044-38.2022.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA AURELIANO DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brejo-MA, Quarta-feira, 03 de Maio de 2023.

    VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária

  • 03/05/2023 16:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 20:31

    Juntada de contestação

  • 20/04/2023 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 09:45 1ª Vara de Brejo.

  • 28/02/2023 09:38

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

  • 04/01/2023 10:16

    Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 29/12/2022 03:21

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 29/12/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Processo n° : 0803044-38.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA AURELIANO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 , para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28/02/2023 09:45.

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante e entrar.

    Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

    Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998.

    Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia.

    As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91.

    As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC.

    Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

    As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil.

    Brejo(MA) Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

  • 01/12/2022 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 08:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:45 1ª Vara de Brejo.

  • 29/11/2022 17:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/09/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 12:03

    Juntada de réplica à contestação

  • 23/08/2022 09:58

    Juntada de contestação

  • 27/06/2022 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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