15/07/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:36

Juntada de Ofício
15/07/2024 09:54

Desentranhado o documento
15/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:59

Recebidos os autos
08/07/2024 07:59

Juntada de despacho
28/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:42

Recebidos os autos
24/06/2024 09:42

Juntada de despacho
23/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2023 12:35

Juntada de contrarrazões
09/01/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2023 10:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 03:32

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
19/12/2022 19:15

Juntada de petição
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0003900-37.2020.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ADVOGADO(A): DR(A).

ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES (OAB 11193-MA) RÉU: GEILSON SOUSA DA SILVA e outros FINALIDADE: Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Visto.

Preenchendo-se os pressupostos de admissibilidade, objetivos e subjetivos, RECEBO o termo de apelação de id. 61139727 nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 593, I, e art. 597, ambos do CPP).

Intime-se o apelante, por meio de seu advogado constituído, para que apresente suas razões do recurso de apelação no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP, e, para tanto, concedo-lhe vista dos autos.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP.

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura digital.

LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Capital ”.

São Luís/MA, Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 172833
01/12/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 22:30

Juntada de petição
06/11/2022 00:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2022 20:28

Conclusos para decisão
05/11/2022 20:27

Juntada de Certidão
05/11/2022 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:07

Conclusos para decisão
20/07/2022 19:58

Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 24/06/2022 23:59.
22/06/2022 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 17/06/2022.
22/06/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:28

Conclusos para decisão
09/03/2022 13:21

Juntada de petição
25/02/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 23:22

Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
16/02/2022 21:40

Juntada de apelação
13/02/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2022 19:23

Conclusos para julgamento
19/01/2022 19:22

Juntada de Certidão
19/01/2022 19:09

Juntada de Certidão
11/01/2022 23:58

Juntada de petição
05/12/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 21:13

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:53

Juntada de petição
20/11/2021 12:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 08:21

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:20

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:47

Juntada de petição
06/08/2021 23:47

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:47

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:41

Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:41

Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:41

Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:41

Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:20

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:20

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 12/07/2021 23:59.
29/07/2021 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 17:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2021 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís .
27/07/2021 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 09:37

Juntada de diligência
27/07/2021 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 09:37

Juntada de diligência
16/07/2021 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:13

Juntada de diligência
16/07/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:11

Juntada de diligência
14/07/2021 11:39

Juntada de Certidão
07/07/2021 01:02

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:50

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 13:24

Expedição de Mandado.
05/07/2021 13:24

Expedição de Mandado.
05/07/2021 13:18

Juntada de Mandado
05/07/2021 13:07

Expedição de Mandado.
05/07/2021 13:07

Expedição de Mandado.
05/07/2021 12:52

Expedição de Informações pessoalmente.
05/07/2021 12:43

Juntada de Ofício
04/07/2021 20:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2021 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
04/07/2021 20:20

Juntada de Certidão
04/07/2021 20:17

Recebidos os autos
04/07/2021 20:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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