TJMA - 0003900-37.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 07:59
Baixa Definitiva
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08/07/2024 07:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/07/2024 07:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/07/2024 00:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 09:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/06/2024 09:13
Recebidos os autos
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28/06/2024 09:13
Juntada de Certidão
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24/06/2024 09:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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20/06/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:07
Decorrido prazo de WELLIGTON DINIZ DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:07
Decorrido prazo de GEILSON SOUSA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.
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11/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 00:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 17:20
Conhecido o recurso de WELLIGTON DINIZ DA SILVA - CPF: *63.***.*33-53 (APELADO) e não-provido
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05/06/2024 08:59
Juntada de Certidão
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05/06/2024 08:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2024 09:18
Juntada de parecer do ministério público
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23/05/2024 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/05/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 10:50
Recebidos os autos
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17/05/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/05/2024 10:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/05/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
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13/05/2024 15:13
Recebidos os autos
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13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/05/2024 15:12
Recebidos os autos
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13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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13/05/2024 15:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/05/2024 15:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2024 10:05
Conclusos para despacho do revisor
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24/04/2024 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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26/10/2023 14:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/10/2023 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/10/2023 09:00
Juntada de documento
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19/10/2023 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/10/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 11:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/09/2023 10:51
Juntada de parecer do ministério público
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19/09/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003900-37.2020.8.10.0001 APELANTE: WELLINGTON DINIZ DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria – Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo e 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data da assinatura do sistema.
SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.
Relator -
15/09/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 09:06
Recebidos os autos
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23/05/2023 09:06
Conclusos para despacho
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23/05/2023 09:06
Distribuído por sorteio
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02/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0003900-37.2020.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO RÉU: GEILSON SOUSA DA SILVA e outros ADVOGADO(A): DR(A).
ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA (OAB 18229-MA) FINALIDADE: Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Visto.
Preenchendo-se os pressupostos de admissibilidade, objetivos e subjetivos, RECEBO o termo de apelação de id. 61139727 nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 593, I, e art. 597, ambos do CPP).
Intime-se o apelante, por meio de seu advogado constituído, para que apresente suas razões do recurso de apelação no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP, e, para tanto, concedo-lhe vista dos autos.
Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP.
Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data da assinatura digital.
LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Capital".
São Luís/MA, Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022.
De ordem da MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.
Resp: 172833
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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