15/07/2021 18:46

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 18:46

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 07:49

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817332-90.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO VAZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - OAB/MA 13143 REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668 SENTENÇA Nestes autos as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id.39449189 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes, ROGÉRIO VAZ DA SILVA e VIA VAREJO S.A.(CASA BAHIA COMERCIAL LTDA), formalizaram acordo extrajudicial(Id.39449189), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 39449189 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se estes autos, visto que o acordo já fora efetivamente cumprido(Id. 39549745).

São Luís (MA), 07/01/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
13/01/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:05

Homologada a Transação
30/12/2020 17:08

Juntada de petição
19/12/2020 17:21

Conclusos para julgamento
06/11/2020 05:13

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:17

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 01:59

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 21:38

Julgado procedente o pedido
02/10/2020 08:56

Conclusos para julgamento
02/10/2020 08:55

Juntada de Certidão
25/09/2020 15:30

Juntada de petição
07/08/2020 12:49

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2020 03:14

Decorrido prazo de ROGERIO VAZ DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 13:28

Juntada de Carta ou Mandado
22/06/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 10:59

Conclusos para despacho
19/06/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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