TJMA - 0000194-92.2016.8.10.0031

13/11/2024 17:06

Baixa Definitiva

13/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2024 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS CARDIAL em 08/11/2024 23:59.

07/10/2024 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS CARDIAL - CPF: *60.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido

14/02/2024 17:15

Publicado Decisão em 14/02/2024.

11/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 16:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/02/2024 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024 16:29

Juntada de Certidão

08/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 17:24

Determinada a redistribuição dos autos

25/04/2023 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 14:08

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2023 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 00:00

Intimação

22/02/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 09:42

Recebidos os autos

16/02/2023 09:42

Conclusos para despacho

16/02/2023 09:42

Distribuído por sorteio