29/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:01

Juntada de petição
19/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 18/03/2025 23:59.
17/11/2024 10:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815345-80.2024.8.10.0000.
06/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
28/07/2024 00:16

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:05

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 28/06/2024 23:59.
10/07/2024 12:09

Expedição de Informações pessoalmente.
28/06/2024 10:37

Juntada de petição
07/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 06:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:45

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
11/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:44

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:13

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2024 14:06

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:56

Juntada de embargos de declaração
01/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
27/02/2024 13:34

Outras Decisões
16/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/11/2023 04:23

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645 DESPACHO Antes de decidir a exceção de pré-executividade, como a parte exequente levantou a hipótese de ser intempestiva, determino à Sra.

Secretária Judicial que verifique se a referida peça de defesa foi apresentada ou não no prazo de lei.

Após lançar a respectiva certidão, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura digital.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
24/11/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:28

Juntada de petição
15/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Sobre a petição (Exceção de Pré-Executividade), diga a parte exequente em 15 dias.

São Luís, 4 de outubro de 2023.

ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria
10/10/2023 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:32

Juntada de petição
02/10/2023 14:59

Juntada de petição
05/09/2023 17:39

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 09:44

Juntada de petição
07/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 12:32

Juntada de Mandado
31/07/2023 09:37

Juntada de petição
18/07/2023 02:18

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB MA9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a decisão ID.92531880, intimo a empresa exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a averbação da penhora na serventia extrajudicial e juntar aos autos o documento atualizado do imóvel, a fim de comprovar o registro da penhora deferida por este juízo (art. 844 do CPC)2 e, intimo o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a penhora e avaliação do imóvel, nos termos do art. 525, §11º c/c 917, §1º do CPC3.

São Luís,10 de julho de 2023.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419
13/07/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:57

Juntada de termo
06/06/2023 04:36

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo exequente para DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PENHORA SOBRE O IMÓVEL descrito em registro de Id nº 86853314, de propriedade da executada, com observância das seguintes determinações e/ou recomendações: a) Expeça-se nos autos o respectivo termo de penhora do imóvel penhorado, conforme dispõe o artigo 845, §1º, do CPC1; b) Intime-se a empresa exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a averbação da penhora na serventia extrajudicial e juntar aos autos o documento atualizado do imóvel, a fim de comprovar o registro da penhora deferida por este juízo (art. 844 do CPC)2; c) Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a penhora e avaliação do imóvel, nos termos do art. 525, §11º c/c 917, §1º do CPC3.

Cumpridas tais determinações, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís-MA, data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
25/05/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 19:12

Outras Decisões
18/04/2023 15:39

Conclusos para despacho
15/04/2023 02:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
14/04/2023 09:45

Juntada de petição
07/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quais direitos do contrato do devedor estão sujeitos à penhora e indicar como se dará a aludida constrição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís (MA), data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/MA Respondendo pela 5ª Vara Cível Portaria – CGJ nº 1184/2023
06/04/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:23

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:26

Juntada de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Intimo as partes, através de seus advogados devidamente habilitados, para tomarem ciência de que os documentos postos em sigilo já estão disponíveis.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2023.

ELCINEA SILVA Servidora da 5ª Vara Cível
01/02/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/01/2023 15:03

Juntada de ato ordinatório
17/01/2023 10:26

Juntada de petição
11/01/2023 08:51

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 01:42

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA 9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s):RENAJUD e INFOJUD, requerendo o que entender de direito.

São Luís,16 de dezembro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
19/12/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 19:28

Juntada de ato ordinatório
16/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:10

Juntada de Certidão
08/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800543-79.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A EXECUTADO: MARCIA GOMES CUTRIM DESPACHO Diante da ausência de manifestação da parte executada, converto o bloqueio em penhora, com consequente transferência do valor constrito para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do CPC.

Após, expeça-se alvará em favor do exequente na conta informada em Id.78847450.

Adiante, defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Atentem-se que a parte interessada já recolheu as custas de diligência.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
07/12/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 08:47

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:04

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:34

Juntada de Certidão
18/11/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:43

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:32

Juntada de petição
13/10/2022 15:14

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 08:57

Juntada de Mandado
03/08/2022 12:08

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:23

Juntada de Certidão
30/06/2022 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2022 12:08

Conclusos para despacho
15/06/2022 11:06

Juntada de petição
14/06/2022 13:37

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
08/05/2022 23:33

Juntada de diligência
31/03/2022 14:26

Mandado devolvido dependência
31/03/2022 14:26

Juntada de diligência
23/03/2022 11:46

Expedição de Mandado.
20/03/2022 22:21

Juntada de Mandado
18/02/2022 09:36

Juntada de petição
11/02/2022 11:31

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:05

Conclusos para despacho
20/10/2021 09:38

Juntada de petição
20/10/2021 09:29

Decorrido prazo de MARCIA GOMES CUTRIM em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 12:08

Juntada de diligência
20/09/2021 14:23

Expedição de Mandado.
20/09/2021 09:59

Juntada de Mandado
26/08/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:40

Conclusos para despacho
20/08/2021 11:11

Juntada de petição
06/08/2021 05:45

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 12:25

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:17

Juntada de termo
05/04/2021 16:50

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:51

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:52

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:56

Juntada de petição
11/01/2021 13:40

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00