11/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 09:01

Homologada a Transação
19/05/2025 05:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:28

Juntada de petição
21/03/2025 11:37

Juntada de petição
13/03/2025 20:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2024 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:55

Juntada de petição
27/11/2022 04:17

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
27/11/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816855-72.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Em atenção ao Princípio do Contraditório, intime-se o Exequente para que se manifeste sobre petição colacionada aos autos pelo Executado (ID de n° 74915834), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:20

Juntada de petição
24/08/2022 10:02

Juntada de petição
10/08/2022 15:33

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816855-72.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) .....Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de janeiro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/08/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/08/2022 13:15

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 02:27

Conclusos para despacho
20/07/2021 11:13

Juntada de petição
02/07/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.
01/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:12

Conclusos para decisão
21/06/2021 20:58

Juntada de petição
24/05/2021 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 14:18

Conclusos para despacho
15/03/2021 14:37

Juntada de petição
03/03/2021 01:19

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816855-72.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO: [...] Após, intimem-se os exequentes para, querendo, se manifestarem a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2020.

Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
01/03/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/02/2021 09:01

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2020 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 14:22

Conclusos para decisão
22/09/2017 14:21

Juntada de Certidão
22/09/2017 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 00:17

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/08/2017 23:59:59.
08/08/2017 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2017.
08/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2017 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica
04/08/2017 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 08:21

Conclusos para despacho
20/05/2017 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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