TJMA - 0816325-05.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 12:15

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.

  • 27/09/2024 09:17

    Juntada de juntada de ar

  • 20/08/2024 11:15

    Juntada de termo

  • 02/05/2024 17:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2024 08:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/01/2024 09:22

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 09:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/10/2023 09:29

    Realizado cálculo de custas

  • 13/10/2023 13:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/10/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 05:47

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 05:47

    Juntada de decisão

  • 30/11/2022 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 07:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/05/2018 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2018 01:04

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 11/05/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 15:29

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 19/04/2018 00:11

    Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2018.

  • 19/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2018 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2018 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2017 11:02

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2017 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2017 02:47

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 24/05/2017 23:59:59.

  • 13/06/2017 00:47

    Publicado Intimação em 03/05/2017.

  • 13/06/2017 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2017 17:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/04/2017 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2017 23:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 09/05/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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