20/08/2021 14:40

Arquivado Definitivamente
17/05/2021 22:56

Transitado em Julgado em 22/04/2021
20/03/2021 03:13

Decorrido prazo de VITORIA REGIA DA SILVA ARRUDA em 19/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:08

Juntada de petição
27/02/2021 01:42

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0805804-10.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): VITORIA REGIA DA SILVA ARRUDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAVIKSON GALVAO MEIRELES Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

VITORIA REGIA DA SILVA ARRUDA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 22 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica
24/02/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2021 10:22

Conclusos para julgamento
22/02/2021 10:22

Juntada de termo
22/02/2021 09:36

Juntada de Alvará
22/02/2021 09:27

Juntada de protocolo
08/02/2021 14:23

Juntada de Alvará
08/02/2021 13:02

Juntada de protocolo
03/12/2020 12:17

Juntada de Certidão
28/10/2020 12:39

Juntada de protocolo
27/10/2020 10:02

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:15

Juntada de Certidão
26/05/2020 21:17

Conclusos para despacho
26/05/2020 21:17

Juntada de Certidão
23/05/2020 02:33

Decorrido prazo de VITORIA REGIA DA SILVA ARRUDA em 22/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 10:20

Juntada de petição
25/03/2020 10:19

Juntada de petição
17/03/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 15:25

Juntada de requisição de pequeno valor
06/03/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 14:56

Juntada de petição
11/02/2020 08:19

Conclusos para decisão
05/02/2020 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
05/02/2020 17:49

Conta Atualizada
04/02/2020 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 09:13

Conclusos para decisão
23/01/2020 08:18

Juntada de petição
27/11/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 17:30

Conclusos para decisão
04/12/2018 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
04/12/2018 09:11

Conta Atualizada
04/10/2018 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2018 13:35

Juntada de Certidão
10/09/2018 14:47

Juntada de petição
23/07/2018 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 09:46

Conclusos para despacho
14/05/2018 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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