TJMA - 0801827-86.2022.8.10.0131

07/07/2025 18:41

Baixa Definitiva

07/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2025 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de OZANIAS ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/07/2025 23:59.

11/06/2025 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2025.

11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de OZANIAS ALVES DA SILVA - CPF: *78.***.*26-20 (APELANTE) e provido

14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de OZANIAS ALVES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2025 13:32

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2025 04:42

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2025.

28/02/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2025 11:08

Conclusos para decisão

03/02/2025 11:07

Recebidos os autos

03/02/2025 11:07

Distribuído por sorteio